Deputados Reúnem-se em Assembleia Municipal

Os deputados municipais reuniram-se, esta terça-feira, em Assembleia, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A aprovação do Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2019, no valor de 8.638.547€; a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,3% para prédios urbanos, bem como a redução referida no artigo 112-A do CIMI; a autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais; a fixação da participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares em 5%; a taxa municipal de direitos de passagem, que se fixou em 0,25%; a alteração do Mapa de Pessoal; a Adesão do Município da Madalena à Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades Inteligentes e Sustentáveis; a eleição de representantes para a Associação Nacional de Municípios Portugueses – XXIV Congresso da ANMP e a eleição de representantes da Assembleia Municipal da Madalena no Conselho Consultivo da USIP, foram alguns dos temas que marcaram o debate.

Os deputados aprovaram também votos de congratulação à Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico pelo prémio European Garden Award 2019 e à organização da primeira edição do Pico Lava Trail Azores.