Normas e Regulamentos Municipais
Última Atualização 05 abril 2024
- pdfMercado Municipal - Determinação das taxas de Ocupação dos locais de venda
- pdfCódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- pdfRegulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi
- pdfRegulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento
- pdfRegulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho da Madalena
- pdfRegulamento Municipal para a Concessão de Apoios Sociais, Culturais e Educacionais à População Idosa e às Crianças e Jovens no Município da Madalena no Âmbito dos Projetos Municipais
- pdfRegulamento Interno de Segurança na Utilização de Sistemas de Informação e do Tratamento de Dados Pessoais do Município da Madalena
- pdfRegulamento Municipal do Licenciamento de Atividades Diversas
- pdfRegulamento do Conselho Local de Educação do Concelho da Madalena
- pdfRegulamento de Limitação Sazonal da Atividade de Ruído Respeitante a Eventos Privados de Animação Local no Município da Madalena
- pdfRegulamento Municipal de Apoios às Freguesias
- pdfRegulamento Geral do Projeto de Compostagem Doméstica
- pdfRegulamento Municipal de Operacionalização de Projeto StartUp Pico - Incubadora de Empresas da Madalena
- pdfPolítica de Gestão de Comentários nas Redes Sociais da Câmara Municipal da Madalena
- pdfRegulamento de Organização dos Serviços Municipais da Madalena do Pico
- pdfRegulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- pdfRegulamento Geral do Mercado Municipal da Madalena do Pico
- pdfRegulamento Municipal de Toponímia do Concelho da Madalena
- pdfRegulamento da Biblioteca Pública Municipal da Madalena
- pdfRegulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis
- pdfRegulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
- pdfRegulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
- pdfRegulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas
- pdfRegulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
- pdfRegulamento do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de Lotes de Terreno e Projetos de Arquitetura Destinados à População do Município da Madalena
- pdfRegulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município da Madalena
- pdfRegulamento das Taxas Municipais
- pdfRegulamento Municipal das Festas Concelhias de Santa Maria Madalena
- pdfRegulamento do Cemitério Municipal do Monte
- pdfRegulamento do Cartão Municipal de Famílias Numerosas
- pdfRegulamento do Conselho Municipal de Segurança
- pdfRegimento da Câmara Municipal da Madalena
- pdfRegulamento do Arquivo Municipal de Madalena do Pico
- pdfRegulamento do Conselho Municipal de Juventude da Madalena
- pdfRegulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal da Madalena
- pdfRegulamento do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de 14 Lotes de Terreno Destinados à População Jovem do Município da Madalena (na Rua General António Ribeiro, junto da mata do Hospital, na freguesia e concelho da Madalena)
- pdfRegulamento do Cartão Jovem Municipal
- pdfRegulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
- pdfRegulamento de Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações do Concelho da Madalena
- pdfRegulamento Municipal de Abastecimento de Água
- pdfRegulamento da Piscina Municipal da Madalena do Pico
- pdfRegulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
- pdfRegulamento do Cemitério Municipal
- pdfRegulamento que institui o Prémio por Mérito Desportivo (por «classificação» e por «subida») dos Clubes, Atletas ou Associações Desportivas no Município da Madalena
- pdfRegulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
- pdfRegimento do Conselho Municipal de Educação da Madalena do Pico
- pdfRegulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos Públicos
- pdfRegulamento do Cartão Municipal do Idoso
- pdfRegulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
- pdfRegulamento dos Apoios à Habitação dos Agregados Familiares Carenciados no Município da Madalena do Pico
- pdfRegulamento do Prémio Joaquim Tavares Boavida
- pdfRegulamento Municipal das Actividades de Fiscalização
- pdfRegulamento Municipal das Compensações Devidas à Autarquia pela Não Cedência de Parcelas de Terreno Destinadas à Implantação de Infraestruturas Urbanísticas e Equipamentos Coletivos em Operações de Loteamento
- pdfRegulamento de Venda Ambulante no Município da Madalena do Pico
- pdfRegulamentação Municipal da Numeração Policial
- pdfRegulamento da Chave de Honra da Vila da Madalena
- pdfRegulamento do Prémio Municipal Nunes da Rosa
