A Câmara Municipal da Madalena reuniu, na passada sexta-feira em sessão ordinária, nos Paços do Concelho, tendo aprovado diversas propostas de interesse para o nosso Município.

Estas deliberações refletem o compromisso contínuo com o desenvolvimento da Madalena, a valorização das nossas Gentes e das nossas instituições, sempre com uma atuação pautada pela transparência, proximidade e responsabilidade na gestão autárquica.

Neste âmbito, foi deliberado:

Proposta 1 - Proposta de fixação do preço de bilhete – Espetáculo de Eduardo Madeira

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o preço de 15,00€ (quinze euros) por bilhete para o espetáculo de Eduardo Madeira, a realizar no Auditório da Madalena, no dia 25 de outubro de 2026, pelas 21h00.

Proposta 2 - Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos - Pedido de utilização do patinódromo

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização do Senhor Vereador Márcio Silva.

Proposta 3 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena - Pedido de utilização do patinódromo

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização do Senhor Vereador Márcio Silva.

Proposta 4 - Futebol Clube da Madalena - Pedido de transportes

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Proposta 5 - Escola Básica e Secundária da Madalena - Pedido de transporte escolar adaptado

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Proposta 6 - Ordem dos Contabilistas Certificados - Pedido de sala para formação

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Proposta 7 - Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego - Pedido de sala para ação de sensibilização - Medidas de Apoio à Criação de Negócios

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Proposta 8 - Grupo Desportivo da Casa do Povo da Madalena - Pedido de autorização para colocação de mesa de matraquilhos no Mercado Municipal

Deliberação: A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor da Presidente do Município e do Vice-Presidente, com 1 voto contra do Vereador Daniel Rosa e com uma abstenção da Vereadora Lília Jorge, ratificar o despacho de autorização da Senhora Presidente.

Por impedimento legal o Vereador Márcio Silva ausentou-se da sala para proceder-se à discussão e votação do ponto.

Proposta 9 - Empreitada de "Beneficiação de Arruamentos Municipais" - Adjudicação de trabalhos a mais e aprovação de minuta de contrato

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da Senhora Presidente de aprovar a adjudicação dos trabalhos a mais pelo valor de 49.898,69€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, por um prazo de 20 dias, à empresa “Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A.”, bem como a minuta de contrato.

Aprovou igualmente a prorrogação graciosa de 80 dias estimando a conclusão da obra no dia 16 de janeiro de 2027.

Proposta 10 - Empreitada de "Realização de 2 sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento de água no Município da Madalena" - Pedido de suspensão da execução dos trabalhos

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, suspender a execução dos trabalhos da empreitada, pelo prazo necessário para reparação do equipamento e reinício dos trabalhos.

Proposta 11 - Secção de Contabilidade e Património - Abate de ativos

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o abate de ativos.

Proposta 12 - Proposta de "Regulamento de criação e aplicação de Taxa Turística no Município da Madalena do Pico"

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de "Regulamento de criação e aplicação de Taxa Turística no Município da Madalena do Pico” e remeter a consulta pública durante 30 dias.

Proposta 13 - Biblioteca Municipal - Doação de livros

Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação de livros.

Proposta 14 - Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico

Despachos emitidos ao abrigo da delegação de competências, entre 02 de setembro e 29 de setembro

Deliberação: Tomado conhecimento

Executivo Madalenense Reuniu em Sessão Ordinária

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