Apoio às Famílias
Visando incentivar a natalidade e combater os desequilíbrios demográficos existentes, a Autarquia atribui um kit de natalidade, com diversos produtos essenciais aos cuidados natais, a todos os pais e futuros pais, residentes no Município da Madalena.
Fraldas, toalhitas, óleos e hidratantes são alguns dos muitos artigos que compõem o kit oferecido pela autarquia, com o intuito de apoiar os casais madalenenses, combatendo a desertificação demográfica e contribuindo para a fixação da população jovem.
A par da oferta de produtos essenciais ao bem-estar do bebé, o programa preconiza ainda o acompanhamento dos recém-nascidos, nos primeiros dois meses de vida, sempre que solicitado, pelos progenitores ou pelos seus representantes legais.
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Destinado a todas as famílias do Município com três ou mais filhos, o cartão oferece uma redução de 25 por cento nas taxas das mais diversas prestações de serviços municipais, nomeadamente na tarifa de consumo e água, na recolha do lixo doméstico e nos licenciamentos e autorizações para execução de obras particulares.
O Cartão Municipal de Famílias Numerosas concede ainda um desconto de 25 por cento na entrada em eventos culturais promovidos exclusivamente pelo Município, num incontornável apoio às famílias, que devido à extensa prole, enfrentam dificuldades acrescidas com as despesas mensais.
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Melhorando as condições de habitabilidade, o Município disponibiliza apoio para a realização de obras de reparação ou beneficiação em habitações degradadas aos indivíduos ou agregados familiares do Concelho, cujo rendimento per capita seja inferior ou igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), em vigor na data do pedido de apoio.
O apoio disponibilizado materializa-se na cedência de materiais para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, nomeadamente obras de reparação ou obras de beneficiação ou melhoramento das condições de segurança e conforto de indivíduos com dificuldades de locomoção ou deficiência motora, necessárias à readaptação do espaço interior de edifício.
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