Regulamentos
Documentos
Regulamento Municipal das Festas Concelhias de Santa Maria Madalena
| Adicionado em: | 30/06/2014 |
| Tamanho: | 286.44 kB |
Regulamento das Taxas Municipais
| Adicionado em: | 21/04/2015 |
| Tamanho: | 277.58 kB |
Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva no Município da Madalena
| Adicionado em: | 06/05/2015 |
| Tamanho: | 114.56 MB |
Regulamento para a Atribuição por Venda, de Lotes de Terreno e Projetos de Arquitetura
| Adicionado em: | 26/06/2015 |
| Tamanho: | 406.57 kB |
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
| Adicionado em: | 26/11/2015 |
| Tamanho: | 6.22 MB |
Regulamento Concessão Apoios Sociais, Culturais e Educacionais à população idosa, crianças e jovens
| Adicionado em: | 26/11/2015 |
| Tamanho: | 73.72 MB |
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
| Adicionado em: | 25/03/2016 |
| Tamanho: | 886.29 kB |
Regulamento Atribuição Distinções Honorificas
| Adicionado em: | 02/06/2016 |
| Tamanho: | 1.21 MB |
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
| Adicionado em: | 21/09/2016 |
| Tamanho: | 111.55 kB |
Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
| Adicionado em: | 18/04/2017 |
| Tamanho: | 8.81 MB |
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