Regulamentos
Documentos
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
| Adicionado em: | 07/07/2020 |
| Tamanho: | 226.22 kB |
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
| Adicionado em: | 10/02/2014 |
| Tamanho: | 3.97 MB |
Regulamento dos Apoios à Habitação dos Agregados Familiares Carenciados no Município da Madalena
| Adicionado em: | 27/11/2002 |
| Tamanho: | 380.89 kB |
Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
| Adicionado em: | 27/11/2002 |
| Tamanho: | 1.16 MB |
Regulamento Geral dom Mercado Municipal da Madalena do Pico
| Adicionado em: | 26/06/2019 |
| Tamanho: | 1.76 MB |
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
| Adicionado em: | 21/09/2016 |
| Tamanho: | 111.55 kB |
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho Câmara Municipal da Madalena
| Adicionado em: | 31/05/2012 |
| Tamanho: | 2.45 MB |
Regulamento Interno Segurança na Utilização de Sistemas de Informação e Tratamento de Dados Pessoais
| Adicionado em: | 14/08/2023 |
| Tamanho: | 282.4 kB |
Regulamento Municipal das Actividades de Fiscalização
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 376.03 kB |
Regulamento Municipal das Compensações Devidas à Autarquia pela não Cedência de Parcelas de Terreno
| Adicionado em: | 15/09/1998 |
| Tamanho: | 518.81 kB |
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