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Regulamentos

Documentos

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Regulamento Municipal do Licenciamento de Atividades Diversas Regulamento Municipal do Licenciamento de Atividades Diversas

Adicionado em: 06/01/2023
Tamanho: 224.11 kB
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Regulamento do Conselho Local de Educação do Concelho da Madalena Regulamento do Conselho Local de Educação do Concelho da Madalena

Adicionado em: 27/10/2022
Tamanho: 865.96 kB
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Regulamento de Limitação Sazonal da Atividade de Ruído Respeitante a Eventos Privados Regulamento de Limitação Sazonal da Atividade de Ruído Respeitante a Eventos Privados

Adicionado em: 05/09/2022
Tamanho: 116.7 kB
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Regulamento Municipal de Apoios às Freguesias Regulamento Municipal de Apoios às Freguesias

Adicionado em: 27/07/2022
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Regulamento Projeto Compostagem Doméstica Regulamento Projeto Compostagem Doméstica

Adicionado em: 03/06/2022
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Reg. Municipal para Operacionalização do Projeto Startup Pico – Incubadora de Empresas da Madalena Reg. Municipal para Operacionalização do Projeto Startup Pico – Incubadora de Empresas da Madalena

Adicionado em: 01/04/2022
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Regulamento da politica de gestão de comentários nas redes sociais da Câmara Municipal da Madalena Regulamento da politica de gestão de comentários nas redes sociais da Câmara Municipal da Madalena

Adicionado em: 17/02/2022
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Regulamento da Ludoteca Municipal da Madalena Regulamento da Ludoteca Municipal da Madalena

Adicionado em: 22/01/2021
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Organização dos Serviços da Câmara Municipal da Madalena do Pico Organização dos Serviços da Câmara Municipal da Madalena do Pico

Adicionado em: 11/01/2021
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Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Adicionado em: 07/07/2020
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Áreas de Intervenção

Inf. Económica e Financeira
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  • Prestação de Contas
  • Taxas e Licenças
  • Imposto Municipal sobre Imóveis
  • Derrama
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  • Património
Recursos Humanos
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  • Balanço Social
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  • Bolsa de Voluntários
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Contratação Pública
  • Contratos Celebrados
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  • Prestação de Serviços
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  • Estatutos
  • Plano de Actividades
  • Relatório de Contas
  • Dívidas a Fornecedores
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Madalenagir SA
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  • Dívidas a Fornecedores
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