Regulamentos
Documentos
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
| Adicionado em: | 07/07/2020 |
| Tamanho: | 226.22 kB |
Regulamento Geral dom Mercado Municipal da Madalena do Pico
| Adicionado em: | 26/06/2019 |
| Tamanho: | 1.76 MB |
Regulamento Municipal de Toponímia do Concelho da Madalena
| Adicionado em: | 07/05/2019 |
| Tamanho: | 762.91 kB |
Regulamento da Biblioteca Pública Municipal da Madalena
| Adicionado em: | 12/11/2018 |
| Tamanho: | 748.6 kB |
Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis
| Adicionado em: | 26/04/2018 |
| Tamanho: | 469.22 kB |
Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
| Adicionado em: | 18/04/2017 |
| Tamanho: | 8.81 MB |
Regulamento Interno da Comissão Municipal da Proteção do Idoso da Madalena
| Adicionado em: | 21/09/2016 |
| Tamanho: | 111.55 kB |
Regulamento Atribuição Distinções Honorificas
| Adicionado em: | 02/06/2016 |
| Tamanho: | 1.21 MB |
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
| Adicionado em: | 25/03/2016 |
| Tamanho: | 886.29 kB |
Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios Sociais, Culturais e Educacionais
| Adicionado em: | 26/11/2015 |
| Tamanho: | 73.72 MB |
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